Os Direitos Humanos, enquanto domínio da Educação para a Cidadania - Cidadania e Desenvolvimento, visam promover uma cultura de direitos humanos e de liberdades fundamentais, em todos os aspetos da vida das pessoas, contribuindo para que as crianças e os jovens adquiram os conhecimentos, capacidades, valores e atitudes que lhes permitam compreender, exercer e defender os Direitos Humanos, assumindo o respeito por estes como responsabilidade de todas as pessoas, em prol de um mundo de paz, justiça, liberdade e democracia.